PROAP: como pedir a tradução ou a revisão do seu artigo pela pós-graduação

A tradução de um artigo para o inglês custa caro para quem paga do próprio bolso. Muita gente não sabe que esse gasto pode sair da verba que a CAPES repassa aos programas de pós-graduação. O caminho existe, está previsto em portaria, e cada programa decide como usá-lo. Este guia explica de onde vem o dinheiro, o que costuma ser exigido e como montar o pedido para ele não voltar.

De onde vem o dinheiro

  • PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação): recurso da CAPES para os programas de instituições públicas. O regulamento é a Portaria CAPES nº 156/2014.
  • PROEX (Programa de Excelência Acadêmica): voltado aos programas com as notas mais altas na avaliação da CAPES, com regulamento próprio e mais autonomia para o programa decidir os gastos.
  • Editais internos: várias pró-reitorias abrem chamadas próprias de apoio à tradução, com valor fixo por artigo e regras de seleção.
Três fontes de recurso para pagar tradução de artigo: PROAP, para programas de instituições públicas; PROEX, para programas com as notas mais altas; e editais internos das pró-reitorias.
Três caminhos para a verba. O programa define qual usar e como.

No PROAP, a base está no anexo da Portaria nº 156/2014, artigo 7º, inciso II, alínea “e”, que inclui entre as despesas possíveis a “produção, revisão, tradução, editoração, confecção e publicação de conteúdos científico-acadêmicos” ligados às atividades dos programas. Ou seja: tradução e revisão de artigo cabem na verba. Quem decide se, quanto e para quem é a coordenação do programa, dentro do plano de trabalho que ela mesma apresenta à CAPES.

Trecho da Portaria CAPES nº 156/2014 que inclui produção, revisão e tradução de conteúdos científico-acadêmicos entre as despesas possíveis do PROAP.
A base para usar o PROAP na tradução está no anexo da Portaria CAPES nº 156/2014.

O que os programas costumam exigir

As regras mudam de uma universidade para outra e, às vezes, de um ano para o outro. Os exemplos abaixo mostram o tipo de exigência que aparece com mais frequência:

  • Quem pede. Em geral, o docente ou a coordenação faz o pedido. Na UFPel, por exemplo, o proponente precisa ser docente permanente e autor do artigo.
  • Quem assina o artigo. Muitos programas só pagam artigos com discente ou egresso entre os autores. É o caso do PPGEA da UFSM.
  • Para onde o artigo vai. Alguns editais exigem revista de estrato alto no Qualis; a UFPel, no edital citado, pede A1, A2 ou B1 na área.
  • Três orçamentos. Para contratar sem licitação, a regra mais comum é juntar três orçamentos de empresas diferentes, como pede a UEL.
  • Nota fiscal de empresa. Vários programas só pagam pessoa jurídica, com nota fiscal que traga dados exigidos pela CAPES, como nome e CPF do coordenador e número do projeto. A UFRGS detalha essa exigência.
  • Empresa já contratada. Em algumas universidades, a tradução só pode ser feita pela empresa que venceu a licitação, sem reembolso para outros fornecedores. Vale perguntar antes de contratar.
  • Limite de tamanho. É comum haver teto de laudas ou de palavras por artigo.
Oito perguntas para fazer à secretaria do programa antes de contratar a tradução com verba PROAP ou PROEX.
As regras mudam de uma universidade para outra. Pergunte antes de contratar.

Pagamento direto ou reembolso

São dois caminhos, e o programa define qual vale.

  • Pagamento direto à empresa. O programa contrata o serviço e paga a nota fiscal. É o caminho mais seguro para o pesquisador, porque ele não adianta dinheiro.
  • Reembolso. O pesquisador paga e depois pede o ressarcimento, com nota fiscal e, em muitos casos, com a prova de que o artigo foi aceito ou publicado. Antes de pagar, confirme por escrito que o reembolso é aceito no seu programa.
Comparação entre pagamento direto à empresa, em que o programa contrata e paga, e reembolso, em que o pesquisador paga e depois pede o ressarcimento.
No pagamento direto, você não adianta dinheiro. No reembolso, confirme antes que o programa aceita.

Passo a passo para o pedido não voltar

Modelo de orçamento para pedido de verba, com CNPJ da empresa, descrição do serviço com idiomas e número de palavras, valor, prazo e dados da nota fiscal.
O que o orçamento e a nota fiscal precisam trazer para o pedido não voltar.
  1. Leia o edital ou as regras de uso do PROAP do seu programa. Normalmente ficam no site do programa ou da pró-reitoria de pós-graduação.
  2. Pergunte à secretaria se há empresa contratada, se o reembolso é aceito e qual o prazo para usar a verba no ano.
  3. Peça os orçamentos com antecedência. Eles precisam trazer CNPJ, descrição do serviço (tradução ou revisão, idiomas, número de palavras), valor e prazo.
  4. Junte os documentos do artigo: o arquivo, a revista de destino e, quando pedido, o comprovante de submissão ou de aceite.
  5. Confira os dados da nota fiscal antes de ela ser emitida. Nome, CPF ou número do projeto errados atrasam o pagamento.
  6. Agradeça o apoio no artigo. A Portaria CAPES nº 206/2018 pede a menção nos agradecimentos. Em inglês: “This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Finance Code 001”.
A frase de agradecimento à CAPES exigida pela Portaria nº 206/2018, em português e em inglês, como aparece nos agradecimentos do artigo.
A Portaria CAPES nº 206/2018 pede a menção ao apoio nos agradecimentos do artigo.

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